Comunicado Importante sobre o Implante Coclear

Sempre comento aqui das comunidades do Orkut “Implante Coclear” e “Surdos Oralizados“, que são grupos onde discutimos a condição dos surdos oralizados e implantados.

Existe também o FIC – Forum de Implante Coclear, que é bastante conhecido e uma das melhores redes para troca de informação sobre o IC.

Recentemente, Luiz Filipe, um dos moderadores do FIC postou uma mensagem importantíssima na comunidade Implante Coclear do Orkut, que é fechada aos membros. Resolvi trazer essa informação pro DNO, porque é algo que afeta muitos candidatos ao IC e também, aos já implantados, por conta das mudanças das normas da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplentar quanto ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que pode ser muitíssimo desfavorável aos implantados e pré-implantados:

Representação contra a ANS – Agencia Nacional de Saúde Suplementar.

Caros amigos do FIC,

A mensagem que estou enviando é de grande IMPORTÂNCIA e GRAVIDADE. Urge, pois, que nos mobilizemos com a maior URGÊNCIA possível.

Peço, pois, especial atenção de todos. Leiam e releiam caso necessário, e quem estiver de acordo, siga os procedimentos no fim do texto.

  • FATOS resumidos:

1 – Em 11 de janeiro de 2010, a ANS publicou a Resolução Normativa nº 211/2010, emanada de sua Diretoria Colegiada e com previsão de entrada em vigor a partir de 07/06/2010. A referida Resolução Normativa foi editada com a finalidade de atualizar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.

2 – Em 12/01/2010, foi publicada a Instrução Normativa nº 25/2010, com o intuito de regulamentar o artigo 22 da Resolução Normativa nº 211/2010. Seu Anexo I trouxe as Diretrizes de Utilização (DUT), que definem critérios para a obrigatoriedade de cobertura de alguns dos procedimentos listados no novo rol de cobertura mínima. O mencionado novo rol trouxe inúmeros ganhos e vantagens para os consumidores, usuários de planos de saúde em geral, tais como a ampliação na cobertura de sessões fonoaudiológicas e de psicoterapia e, ainda, a inclusão do Pet Scan no rol de procedimentos cobertos.

3 – O que ocorre, é que os candidatos ao Implante Coclear, bem como os usuários de IC serão DURAMENTE penalizados com a entrada da RN 211/2010 e IN 25/2010 prevista para entrar em vigor a partir de 07/06/2010, pois as mesmas tornam obrigatória a cobertura pelos Planos de Saúde o Implante Coclear UNILATERAL, e define critérios de seleção de candidatos pré-linguais ao Implante Coclear, critérios, estes que são os mesmos aplicados aos candidatos ao IC pelo SUS.

  • CONSEQUÊNCIAS dessas resoluções:

Considerando que o SUS não cobre o IC BILATERAL, o caminho para o 2º. Implante, seria o Plano de Saúde, mas com a RN 211/2010, temos o seguinte:

1 – Ficam a partir de 07/06/2010 os Planos de Saúde obrigados a cobrir o Implante Coclear UNILATERAL, desobrigados da cobertura do Implante Coclear BILATERAL. Isso significa que os futuros candidatos ao Implante Coclear pelo Plano de Saúde só poderão ser implantados de um ouvido, Se houver indicação do IC BILATERAL e/ou o candidato quiser fazer o IC no outro ouvido, deverá arcar com todas as despesas, fazendo o segundo IC por conta própria, ou entrando com uma ação na Justiça, que com certeza, dará grandes dores de cabeça.

2 – Os atuais usuários de Implante Coclear, implantados pelo SUS ou Plano de Saúde, que desejarem realizar o IC BILATERAL no outro ouvido, a partir de 07/06 deverão arcar com os custos realizando o mesmo por vias particulares ou entrando com uma ação na Justiça para conseguir este direito. Outra “via crucis” desnecessária…

3 – Ficam os SURDOS PRÉ-LINGUAIS, crianças maiores de 6 anos e joves menores de 18 anos EXCLUIDOS do IMPLANTE COCLEAR seja UNILATERAL ou BILATERAL.Crianças e jovens nesta faixa etária, mesmo que sejam ORALIZADOS, tenham boa LEITURA LABIAL, façam uso do AASI, tenham acompanhamento fonoaudiologico e indicação médica ao Implante Coclear, estão EXCLUIDOS, não tendo direito ao IC pelo SUS e a partir de 07/06 NEM PELOS PLANOS DE SAÚDE. Restando, novamente a penosa via crusis na Justiça por busca de um direito garantido na Carta Magna.

Diante do exposto acima, o FIC-Fórum de Implante Coclear, REPUDIA com VEEMENCIA mais esta tentativa dos Planos de Saúde em negar o direito do Implante Coclear aos deficientes auditivos do Brasil. A ANS – Agencia Nacional de Saúde, cuja Diretoria Colegiada é composta na sua maioria por diretores oriundos de Plano de Saúde, ao invés de trabalhar em prol aos deficientes auditivos, compactua vergonhosamente com os Planos de Saúde, prejudicando milhares de portadores de deficiência auditiva, cujo sonho é um dia entrar no mundo sonoro.

  • PROVIDÊNCIAS:

O FIC-Forum de Implante Coclear através de colaboradores, elaborou um modelo de Representação a ser dirigida à Procuradoria Geral da República-Ministério Publico Federal de cada Estado, para que tome as medicas cabíveis contra a ANS-Agencia Nacional de Saúde Suplementar

Ninguém é obrigado a participar. Mas quanto mais barulho fizermos, melhor. Portanto é fundamental a participação de todos do FIC e da Comunidade de IC do Orkut.

No FIC, há uma mensagem, onde há instruções para o envio da representação para a PR-MPF e também há um arquivo anexo, com as normas normativas e modelo de representação a ser enviado para a PR-MPF. Quem quiser participar, entre no link abaixo, leia as instruções, baixe os arquivos e envie para o Ministério Publico de seu Estado. Ainda há tempo de reverter a situação, e evitar que vários deficientes auditivos sejam privados da oportunidade de realizar o Implante Coclear.

Link:

http://br.groups.yahoo.com/group/implantecoclear/message/47832

Obrigado pela colaboração de todos!
A UNIÃO FAZ A FORÇA, E UNIDOS VENCEREMOS!!!!!

Grande abraço,

Luiz Filipe – Moderador do FIC-Guicos

Implantado no HCFMUSP – Dr. Arthur Menino Castilho

Implante 23/10/2003 Ativação SPRint 26/11/2003

Ativação Freedom 14/01/2007

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Beijinhos sonoros

Lak

22 palpites

  1. Shê & Amy disse:

    😯 😮 É isso aí Lak… O importante é nos movimentarmos!!!
    ANS foi muito “engraçadinha” divulgando nos telejornais e cia somente a “parte boa” disso tudo…
    Infelizmente, muitas vezes esse País me enoja!!!
    Vamos à luta!!!
    bjos,
    Shê e Amy 🙂

    • laklobato disse:

      Pois é, um absurdo desses não pode ficar na surdina (com todo o trocadilho que a palavra me permite) porque afeta muita gente. Quantos podem pagar uma cirurgia de IC do bolso? Por favor, né?
      Beijos

  2. Renata disse:

    As empresas de planos de saúde deveriam explodir…!

  3. Simone disse:

    Lak! Tenho a impressão de que as empresas estão excluindo MAIS pessoas com deficiência??? 😡 Oh, que triste! Aqui no Brasil? Num momento, tenho vergonha de mostrar o país. Mas, como vocês pedem barulho, eu pretendo entrar na turma, mesmo usando AASI, não podemos deixar o barato?! Tá, a luta é para os surdos/deficientes auditivos, que prevaleçamos para obtermos melhor os direitos. Té mais. Simone.

  4. Kali disse:

    Coisa complicada isso, né? Essa regulamentação vai totalmente de encontro com as construções das políticas de saúde… enfim, tentando não entrar muito nos ambitos das discussões políticas,acho que realmente temos que fazer barulho!!! Vou divulgar prá todo mundo que eu puder!!!

    Beijocas!

    obs: Se eu já amava o IC, vc não tem idéia da paixão avassaladora que sinto por ele desde que conversamos via skype!!!!!! AMEEEEIEEEEE!!!!

    Meus pais ficaram embasbacados de alegria qdo contei pra eles! 😀

    • laklobato disse:

      Por favor, quanto maior a divulgação, melhor!!
      Hahahaha que delicia.. tb amei, mas falou terminar com a cam, pra você não precisar digitar toda hora.
      Beijos

  5. SôRamires disse:

    Lakita, já coloquei no Sulp um link para este post que é muito importante sim. A gente precisa se interessar mais por legislação que rege nossos interesses. Abraços.

  6. Rogério disse:

    Oi, linda. Dia 30 tenho uma audiência no Ministério Público (aquela briga com o Carrefour sobre as vagas para cadeirantes, lembra?) e vou aproveitar para tocar nesse assunto com os procuradores. A ANS não tem credibilidade exatamente por ter muita raposa tomando conta do galinheiro, mas agora escancarou de vez. Como cidadão, mesmo que não afetado diretamente por atos ou fatos jurídicos ou de gestão, posso representar contra a ANS e o Ministério da Saúde. Aqui no Goiás pode deixar que o barulho tá garantido. Você não falou se gostou do Pink Floyd…
    Beijos.

    • laklobato disse:

      Falei sim… hehehe mas só ouvi 1 musica, não consigo avaliar uma banda por uma música, né? Terei que ouvir mais pra poder responder huahauhaua
      E obrigada pela força!! Essa medida nos prejudica demais! Li que a lei nem passou ainda mas já tem convênio negando IC bilateral…
      Beijos

  7. Cidinha Regis disse:

    Adorei a colocação, sou assistente social e minha profissão, luta pela garantia dos direitos, e devemos sim fazer barulho, infelizmente, pois o que deveria estar acontecendo é uma grande divulgação da tecnologia exsistente, para que todos tenham acesso, inclusive está na constituição , saúde é direito de todos!!!!!! Os planos de saúde devem atender as necessidades de seus clientes e o SUS deve atender seus usuarios, não apenas no impalnte bilateral, mas tb na manutenção do equipamento.
    Contem comigo!!!!!! 😉

  8. suzana disse:

    Nossa! Incrível, acho que tenho o mesmo problema que você teve, tive uma cachumba muito forte aos 7 anos, e desde então perdi totalmente a audição no lado esquerdo. E agora sinto que aos poucs estou perdendo no direito. Nunca procurei um médico, achei que não teria problemas, mas tá cada dia pior, estou com 34 anos e não tenho condiçoes de ir a um médico particular.
    Parabéns, seu blog é 10. 🙂

    • laklobato disse:

      Obrigada, Suzana…
      Existe um ótimo recurso pra audição monolateral, sabia? Se chama sistema Baha.
      Você usa aparelho, pelo menos? Dá pra conseguir via SUS, sabia?
      Beijos e, qq duvida, estou às ordens.

  9. Lucivone disse:

    Quero parabenizar pela iniciativa, a união faz a força! Também estou aqui para participar.
    Tenho 2 filhos com deficiência auditiva e no momento a minha luta é por aparelhos auditivos que se tornou uma tentativa frustrante para mim. Não entendo porque as pessoas dificultam tanto este atendimento pelo SUS. Isso tudo tem me custado muitas lágrimas… 😡

  10. Leo Gariba disse:

    Oi, sou estudante de direito e tenho uma amiga que recentemente fez o implante coclear, a unimed não cobriu os valores gastos e ela teve que recorrer a familiares, agora estou ajudando ela a montar uma ação contra a unimed para cobrar esses valores na justiça, gostaria de saber se você poderia ou conhece alguém que eu possa me ajudar, pois estou bem perdido quanto ao que diz a legislação sobre esse assunto.
    Ainda, parabéns pela webpage, acho importantíssimo essa união que só internet pode promover!
    Abraço!
    Leo Gariba

  11. Leo Gariba disse:

    Com certeza…desde já eu agradeço!
    Abraço
    Leo Gariba