Debate sobre surdos oralizados na Câmara dos Deputados em Brasília (DF)

Esta semana houve um fato inusitado à nossa luta pelo reconhecimento dos direitos dos surdos oralizados e/ou usuários de aparelhos e implantes auditivos: Nossas considerações foram levadas à Câmara do Deputados sob as vozes da Anahi Guedes de Melo (implantada) e Sônia Ramires (usuária de AASI, autora do blog parceiro SULP).

Leiam a matéria do site da Câmara:

Deputados reivindicam redução de impostos em equipamentos para surdez
Beto Oliveira

Na audiência, participantes apontaram grande diferença, no País, no preço dos equipamentos para surdez.
A Comissão de Seguridade Social e Família promoveu nesta terça-feira audiência pública para discutir o direito à comunicação e à informação das pessoas com deficiências auditivas. A deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que sugeriu o debate, afirmou que é necessária atenção da sociedade e dos parlamentares para os surdos que usam apenas a língua portuguesa para se comunicar e não conhecem a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Além disso, a parlamentar defendeu a redução de impostos para tecnologias que melhoram a qualidade da comunicação das pessoas com deficiência. Cada aparelho auditivo, por exemplo, pode custar até R$ 10 mil. Já o implante coclear, conhecido popularmente como ouvido biônico, custa em média R$ 50 mil. “O preço alto desses aparelhos acaba por promover a exclusão dessas pessoas. É uma barreira que precisa ser derrubada”, disse.

Essa opinião também é compartilhada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Segundo ele, a redução dos preços dos equipamentos deve ser feito pelo governo. “Já existem políticas para que esses produtos sejam mais acessíveis. Mas o governo precisa de políticas mais agressivas”, afirmou.

Em entrevista à TV Câmara, a procuradora Eugênia Fávero lista as dificuldades enfrentadas pelos surdos.
Barreiras
Para a procuradora da República no Estado de São Paulo Eugênia Fávero, o poder público precisa investir para pôr fim a barreiras de comunicação que prejudicam pessoas surdas ou com deficiência auditiva.
“Temos que garantir as duas formas de comunicação, tanto pela língua portuguesa, como pela Libras. A falta de tecnologia é barreira que dificulta não só o dia a dia, mas exclui as pessoas surdas de princípios fundamentais, como o direito à educação e à informação”, disse.

Para a socióloga Sônia Ramires de Almeida, que é deficiente auditiva, as pessoas surdas são reféns dos fornecedores de equipamentos, porque não oferecem preços acessíveis. “Já vi aparelhos aqui no Brasil vendidos por R$ 10 mil, ao passo que na internet encontrei o mesmo equipamento por U$ 2 mil. Os fornecedores sempre dão a mesma desculpa. Dizem que é por causa dos impostos, mas não dizem que impostos são esses.”

A Câmara analisa a Medida Provisória 549/11, que reduz impostos para equipamentos usados por pessoas com deficiência, como próteses e aparelhos auditivos. O parecer foi lido nesta terça-feira em Plenário, e a MP deve ser votada na próxima semana.

Para quem quiser ver o vídeo: link da matéria.

Agora, vou pedir uma coisa: mandem comentários e opiniões aos deputados (as opções aparecem no rodapé da matéria do link acima). Sem a nossa participação, periga os deputados ficarem achando que Anahi e Sô são vozes solitárias e que surdos oralizados não existem. Portanto, precisamos unir forças para que os deficientes auditivos que usam primeiro a língua portuguesa tenham suas necessidades reconhecidas e supridas. Entrem lá, comentem, contem os casos de vocês, expliquem porque precisam de acessibilidade pra vocês mesmos, pros filhos, pais, amores surdos oralizados, porque é importante reduzir impostos de tecnologia assistiva, dar acesso através da legenda em português, etc etc etc.

Vamos lá, galera, agora é momento da gente se manifestar e brigar pelo que quer!! Mãos à obra!

Beijinhos sonoros e boa páscoa!

Lak

17 palpites

  1. Marcelo P disse:

    Show! Parabéns a toda equipe da SULP pela iniciativa.
    Quantas vezes a gente passa por noite mal dormida, preocupação, lagrimas e medo de ficar sem ouvir… Isso por causa do alto valor em que pagamos com aparelhos, implante, bateria e manutenção.
    Ouvir é um direito de todos!

  2. Andrea disse:

    Fiz meu comentário para os deputados Lak.
    Beijos.

  3. Gabriela Viana disse:

    Olá Lak, já mandei meu comentário, leiam abaixo:
    😳

    Olá Sou Gabriela Viana Antunes, moro em Macapá, sou deficiente auditiva, prefiro o termo surda oralizada, porque aprendi primeiro a língua portuguesa e faço leitura labial e sou usuária de AASS, sou formada na Universidade Federal do Amapá (Bióloga), tenho 24 anos, e faço 80% do uso da tecnologia para comunicar-me com o mundo, infelizmente os aparelhos mais modernos como Tablet, Ipad, notebook etc., são caros para minha condição econômica, hj uso apenas meu notebook para resolver tudo, mas preciso de outros equipamentos que melhore ainda mais a obtenção de informação e comunicação com as pessoas, e não é só o notebook, há vários equipamentos tecnológicos que proporcionam muitas infinidades de opções ,e para isso, é preciso desconto dos equipamentos, precisamos dessa acessibilidade útil na nossa vida. Outro aspecto importante são os aparelhos auditivos, como vocês viram, nós precisamos comprar novos aparelhos a cada 3 anos, o tempo mínimo, o máximo seria até 7 anos, quanto melhor a tecnologia melhor para o surdo oralizado, afinal adoro ouvir música, apenas em DVD´s, porque preciso ouvir música junto com a legenda. Enfim é muita coisa! Precisamos do apoio de vocês para com nossa causa, precisamos ser reconhecidos de acordo com nossa condição, afinal para nos desenvolvermos como produtores da sociedade precisamos de um ambiente adaptável. Obrigada de coração pela iniciativa de vocês, é preciso continuar com essa informação e conscientização sobre a existência de nós surdos oralizados que amam a língua portuguesa acima de tudo. Beijos e Abraços Tucujus (Esse termo é usando por uma Macapaense como eu orgulhosa de ser brasileira.)

  4. SôRamires disse:

    Lak como sempre você abraça as idéias e leva adiante. Como eu disse aos deputados éramos duas pessoas falando, mas trazíamos o apoio e a expectiva de muitos outros surdos como nós. Disse também que nossos amigos surdos esperavam ansiosamente o resultado da consulta pública. E não menti, agora então é hora de mostrar aos legisladores quem somos e o que queremos.
    Beijos mil. 😉

  5. greize disse:

    Comentários e opinião aos deputados, enviada. 😉

  6. Rodrigo Nunes disse:

    Eu estava redigindo minha contribuição. Teria dado certo se não fosse um pequeno detalhe na página:

    “Desculpe-nos!
    You don’t have permission to access the requested object. It is either read-protected or not readable by the server. If you think this is a server error, please contact the webmaster.
    http://www.camara.gov.br

    Parece piada pronta.

  7. Rodrigo Nunes disse:

    Tenta postar por mim? Meu texto é esse:

    “Boa tarde.

    Meu nome é Rodrigo Nunes, sou de Porto Alegre/RS. Tenho 36 anos recém completados e uso aparelho auditivo há mais de 30 anos.

    Soube que há um movimento em prol de acessibilidade (de forma ampla) para surdos oralizados usuários da lingua portuguesa, como é o meu caso.

    Gostaria de expressar meu contentamento com V.Sas. pelo interesse em melhorar o padrão de vida de pessoas naturalmente excluídas pela sociedade em função da deficiência auditiva.

    Aparelhos auditivos mais baratos, legendas em programas básicos de TV aberta (telejornais, novelas) e nos filmes nacionais (que no cinema não mostram as legendas), são formas de incluir cidadãos que trabalham, estudam e pagam impostos.

    Hoje sou formado pelo ensino superior à distância (pela internet) e estou me especializando pelo mesmo sistema. Minha formação abrange Gestão de Tecnologia da Informação e Gerência de Projetos em Tecnologia da Informação. Falta de conhecimento, pessoas e recursos tecnológicos deixou de ser desculpa para não implementar soluções que permitam que grande parcela da população que possui problemas auditivos (mais de 6 milhões de pessoas, segundo o censo do IBGE, em 2000) se sinta parte da sociedade.

    Fica aqui meu agradecimento e minha ansiedade por frutos do seu trabalho junto à esfera política.

    Abraços, Rodrigo.”

  8. Rogério disse:

    Eu já estava quase no final da mensagem longa que estava escrevendo e, de repente, deu pau. Vamos ver se agora vai:
    Dizia eu que a coisa é mais complexa do que parece. Uma das primeiras coisas a serem colocadas na mesa é a necessidade de definição clara do que é “similar nacional”, e isto não pode ficar somente na forma ou função a que o aparelho, órtese ou prótese se propõe. É fundamental fincar pé na questão da qualidade de efetividade. Atualmente o governo pega pesado nos impostos de importação, provavelmente por pressão da indústria nacional, que tem muita grana pra comprar deputado mas não se dispõe a investir na melhoria da qualidade de seus produtos. Veja que estou falando em termos gerais, não somente auditivos. Já conversei com deputados sobre essa questão, e foi muito desgastante perceber a falta de interesse deles na melhoria da qualidade de vida de deficientes físicos, mentais e sensoriais.
    A própria Sô já comentou que o mesmíssimo aparelho custa um quarto ou um quinto na Argentina, o que derruba o argumento criminoso de que os preços altos decorrem da carga tributária. Isto tem que ser falado, aproveitando que finalmente (ou aparentemente) alguns parlamentares resolveram se preocupar com o assunto.
    Há cerca de um ano e meio sou cadastrado no site do Congresso Nacional, para acompanhamento do projeto de lei que prevê condições especiais para aposentadoria das pessoas com deficiência física, mental ou sensorial. É bacana, porque sempre que há alguma movimentação no processo, eu recebo um e-mail contendo um link, que me remete diretamente ao assunto tratado. Parece que ainda não há um projeto de lei tratando do assunto. Então, galera, bora entupir a caixa postal dos deputados para que o PL saia. Assim que sair, façam seu cadastro no site do Congresso Nacional. Eu acho muito divertido exercitar a cidadania. Dia desses recebi um e-mail do congresso, motivado pela apresentação de um substitutivo apresentado por um senador (antes que eu me esqueça: a aposentadoria especial já foi aprovada na Câmara e está agora no Senado Federal, mais especificamente nas mãos do senador Lindberg Farias, com grande chance de ser aprovada até no máximo o final deste ano), não achei legal um parágrafo, enviei um e-mail para o senador e ele acabou concordando comigo e alterando o texto.
    Como diz meu grande amigo Marcão, ‘ou a gente se une, ou a gente se f…’.
    A união faz a força, né?
    Vou mandar minha mensagem aos deputados.
    Beijos, Lak. Perdão pelo ‘tratado’.

  9. SôRamires disse:

    E os projetos de lei que nos interessam vão aparecendo, este outro fala do desconto no IMPOSTO DE RENDA dos gastos com compra de material para saúde, e aí entram próteses, AASI, implantes.
    http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/149358-DEPUTADOS-QUEREM-AMPLIAR-POSSIBILIDADES-DE-DEDUCAO-DO-IMPOSTO-DE-RENDA.html
    Postei também no Face, pro povo ficar cutucando os deputados.