Troca do Processador de Implante Coclear via Judicial

upgrade

No post anterior, falei sobre as diferenças entre os processadores Nucleus 5 e Nucleus 6 da Cochlear e comentei sobre a possibilidade  de troca via convênio. Daí veio a dúvida de alguns: como solicitar essa troca?

ARLINDO NOBRE. FOTOBom, eu tenho meus conhecimentos de usuária e blogueira bem informada, mas acredito que algumas informações seriam muito melhores quando passadas por especialistas no assunto. Por isso, esse post foi escrito em parceria com o Dr. Arlindo Nobre, Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/TO, que sabe melhor que ninguém como proceder para a troca de processadores, porque além de advogado, é implantado como eu.
(Aliás, fazemos aniversário no mesmo dia, não que essa informação seja útil, mas acho o máximo a coincidência hihihi)

Passo a Passo para Troca:
  1. A parte externa tem que estar com defeito, mau funcionamento, obsoleta ou quebrada e fora da garantia.
  2. Laudo ao médico. O médico assistente do paciente deve solicitar a troca  pelo novo  modelo e justificando  o mal funcionamento, defeito, quebra etc, etc.
    Neste laudo médico deve indicar  o modelo atual e mais adequado ao caso do paciente a ser adquirido (Ex. Nucleus 6 para usuários Cochlear).
  3. Solicitar  orçamento do valor da parte externa a ser adquirida pelo plano.
  4. Fazer um oficio simples, informando a situação  ao plano ou ao SUS e solicitar a trocar, anexando o laudo e outros documentos que achar necessário.
  5. Juntar tudo em duas vias e protocolar na recepção  do plano ou do SUS e guarde uma copia com data, assinatura e carimbo  de quem recebeu  os documentos.
  6. Aguarde o prazo dado para resposta.
  7. Caso o plano ou o SUS negue ou não responda  o pedido, juntar todos os documentos, constituir advogado e entrar com ação  judicial.
  8. Se não puder pagar por um advogado, procure a Defensoria Pública  do Seu Estado.
Abraços,
Arlindo Nobre

Espero que esse texto ajude a conseguir a troca, principalmente quem está com modelos antigos e apresentando falhas no desempenho.

Quem quiser conhecer mais sobre a história do Arlindo como implantado e algumas questões sobre os direitos do usuário de Implante Coclear à saúde privada no Brasil, leia a entrevista com ele no site da ADAP.

Beijinhos sonoros,
Lak

33 palpites

  1. Mari disse:

    Oi Lak!

    Como vc conseguiu trocar o N5 pelo N6? Foi pelo convenio?

    • Lak Lobato disse:

      Tá explicado nesse post como conseguir. Beijinhos.

    • Andrea vaz de faria disse:

      Aqui esta falando do sus…e plano de saude sera possivel…e n5 por n6 sera que consigo não achei a resposta na materia….. 😀

    • Lak Lobato disse:

      Está falando de SUS e de Plano de Saúde. E para conseguir a troca, no primeiro passo, fala de quais as exigências do convênio. Trocar simplesmente por trocar, é difícil. Mas se preenche algum dos requisitos, cabe a tentativa.

  2. Jony Passarelo disse:

    Parabéns, Lak, pela iniciativa!
    Parabéns ao Dr Arlindo Nobre pelos esclarecimentos!

  3. Interessante ! Boa informação.

  4. Eulla Rosário disse:

    Que show. Eu uso a freedom à 1 ano e 5 meses, ela fica dando alguns probleminhas.
    Mandei pra São Paulo, fechou toda boa, mas a bateria recarregável não quer fucionar….desligar sozinha.

  5. Marisa Ap. de Carvalho Martins disse:

    Oh que bom ….fiquei mto otimista agora pois esses são os passos já dados por mim para conseguir a troca Vou esperar e confiar em Deus que tudo pode!!!!!

  6. Patricia disse:

    Oi Lak.. tenho quase tudo para a troca dos Ics do Kaue….mais na defensoria estão exigindo a palavra “Urgente” no laudo e os médicos daqui se negam a escrever esta palavra….

  7. Ze Marchiore Ze Marchiore disse:

    Marta Marchiore Pavan, Carol Marchiore, Elisabeth Manfrinato Marchiore

  8. Jamile disse:

    Oi meu filho usa o IC med el e antigo i vivi dando problema como faço pra troca por outro eli e antigo

    • Lak Lobato disse:

      Segue o passo a passo indicado pelo Arlindo, que vale para qualquer modelo e marca. Entra em contato com a MedEl e peça indicação dos modelos mais modernos para o médico incluir no laudo.

  9. Daniele disse:

    Oi, Lak! O da minha filha é o freedom e já está quadradinho e desligando toda hora, até pq ela implantou pelo sus de São Paulo e eu tenho plano. A melhor opção é entrar pelo sua ou plano? Bjs

    • Lak Lobato disse:

      Olha, o ideal seria entrar pelo SUS para manter o atendimento via SUS (ativação do novo aparelho, mapeamentos, etc). Mas se você tem convênio, o convênio é mais rápido nessa questão da troca. E sei que dá para brigar para conseguir ativação/mapeamento/manutenção pelo convênio também (só não sei exatamente quais os procedimentos, mas se você quiser, posso descobrir). Se você estiver disposta a batalhar para exigir tudo do convênio…
      Beijos

  10. Renata de Oliveira Braga disse:

    Ótima informação, obrigada Lak e Arlindo.

  11. So discordo data venia do colega em vista que ser for no SUS deve ir direto ao MP ou Defensoria ou contratar advogado. Protocolar na secretaria da saude so perda de tempo e não é necessário negativa administrativa

  12. Como é bom sempre sobre nossos direitos

  13. Raul Sinedino Raul Sinedino disse:

    Lak Lobato, eu segui todos os passos sugeridos pelo Arlindo e funcionou muito bem. Imagino isso como uma receita de bolo, basta seguir os passos que dá certo.

  14. Kamilla Oliveira Simone Santos Kavinis, vou tentar o N6 pelo meu convênio. Dicas no link acima.

  15. Monica Lopes disse:

    Boa tarde, minha filha tem dois implantes um feito pelo SUS e o outro feito pelo plano, o que foi feito pelo plano ta dando problema se desligando direto e não tenho condições de mandar concertar, como devo proceder esse implante já tem mais de cinco anos, ainda é do modelo antigo de caixinha, ouvi falar que não tem mais nem peças pra ele eu poderia solicitar um novo aparelho?

    • Monica Lopes disse:

      Desculpa coloquei errado esse aparelho que ta dando problema foi feito pelo SUS.

    • Lak Lobato disse:

      Oi, Mônica. Você pode e deve solicitar a troca via convênio. O simples fato de não ter mais peças já servirá de argumento no laudo médico (que é obrigatório) para pedir a troca. Não importa que tenha sido feito pelo SUS ou por outro convênio, o convênio atual é obrigado a cobrir. A única condição indispensável o é laudo médico específico. Só reforço que pacientes do SUS que usam o convênio para troca, passam a ser pacientes particulares (via convênio ou pago pelo próprio paciente) para ativação do novo aparelho e mapeamentos. Beijinhos

  16. Merian disse:

    Boa tarde!Gostaria de saber se essa decisão serve também para o BAHA?

    • Lak Lobato disse:

      Boa pergunta! Em tese, esse parecer diz respeito a Implante Coclear. Mas o que é o Baha? Um implante auditivo menos invasivo que o IC. Embora não esteja escrito especificamente “Implante Ancorado no Nervo” como usuária, você pode se munir de um laudo médico específico e solicitar a manutenção via convênio sim. Se necessário, pedir apoio jurídico para ter a cobertura que lhe devida.

  17. glauciene disse:

    Quem fez o iimplante pelo sus e tem convênio antes de ser implantada o direito e o mesmo?

    • Lak Lobato disse:

      Sim, você pode transferir seu tratamento para o convênio, que é obrigado a cobrir a manutenção. Só lembrando que você perde o atendimento via SUS, se fizer a transferência para o convênio. Abraços

  18. regivaldo santos guimaraes disse:

    ola, meu filho foi implantado pelo plano, porem depois de expirar a garantia a prótese externa deu problema e tem q ser sucateada. não dispormos mais o plano e a assistente social diz não ser possível substituir a prótese pelo sus, pois, a mesma nao foi conseguida por la. como posso fazer o pedido judicialmente? e qual melhor procedimento? seria o mandado de segurança?

    • Lak Lobato disse:

      Você pode entrar da mesma forma que entraria se o IC tivesse sido feito pelo SUS: com pedido administrativo. Como ele não é paciente do SUS, a chance de negarem é maior. Ai com a negativa, você entrar com pedido juridico feito por um advogado. Talvez seja preciso brigar na justiça, mas dá pra conseguir sim.